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Fábio Oti

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Comentários

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Comentário · há 13 anos

Especialistas participam de reunião preparatória do Congresso Internacional de Direito Ambiental

Conselho da Justiça Federal · há 13 anos

É verdade que as demandas ambientais no judiciário vem crescendo a cada dia, contudo para que este congresso fique mais rico, a participação de comunidades e o setor empresarial é imprescindível. Vamos escutar aqueles que são parte direta nas questões ambientais que vão até o judiciário.

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TNU aprova Súmula 75

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira...

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